Procon Amazonas investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas

Entidades são denunciadas ao Ministério Público após reclamações de consumidores

Em 2024, o Procon Amazonas abriu uma investigação após receber queixas de consumidores, especialmente idosos, que relatavam descontos indevidos em seus benefícios, realizados por entidades com as quais não tinham vínculo ou autorização. O caso levou o órgão de defesa do consumidor a formalizar denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), visando garantir a devolução dos valores e a responsabilização das instituições envolvidas.

Entre as organizações apontadas nas denúncias estão:

Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen)

Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)

Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)

Segundo o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, a investigação foi iniciada após a constatação de que os descontos eram feitos sem autorização dos consumidores. “Nosso trabalho é assegurar que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por práticas ilegais. Estamos aqui para apoiar, orientar e garantir a devolução dos valores descontados de maneira indevida o mais rápido possível”, afirmou.

Ressarcimento garantido

O Procon Amazonas está buscando soluções para garantir o ressarcimento dos valores aos consumidores prejudicados, e já estabeleceu prazos para a devolução. Em um dos casos, uma das entidades comprometeu-se a cancelar os descontos e restituir os valores em até 30 dias úteis.

O órgão também orienta os consumidores que se sentirem lesados a procurar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou o Poder Judiciário, para assegurar seus direitos.

Monitoramento e prevenção

Além de garantir o ressarcimento, o Procon Amazonas está atuando para sensibilizar as entidades envolvidas, buscando evitar novos casos de descontos indevidos. O órgão continua monitorando a situação e reforçando seu compromisso de proteger os direitos dos consumidores, especialmente dos aposentados e pensionistas, que dependem desses benefícios para sua sobrevivência.