Ex-secretário de Segurança Pública e ex-comandante da PM se tornam réus por envolvimento no "Massacre do Rio Abacaxis"

Caso, que resultou em oito assassinatos e abusos contra ribeirinhos e indígenas, ocorre após operação que visava combater narcotráfico e vingança pela morte de policiais

O ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, e o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, juntamente com outros nove policiais militares, foram tornados réus na Justiça Federal, acusados de envolvimento no "Massacre do Rio Abacaxis". O caso ocorreu em agosto de 2020, durante a gestão de Bonates e Norte, e resultou em assassinatos e abusos contra comunidades indígenas e ribeirinhas nas margens do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte.

Em 2020, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Militar realizaram a operação "Lei e Ordem" na região, sob o comando dos acusados. Durante a ação, policiais militares são acusados de cometer uma série de abusos, incluindo tortura, invasões de domicílio, homicídios e outros crimes. As vítimas incluem dois indígenas da etnia Munduruku, uma família ribeirinha de quatro pessoas e um morador tradicional da região, com um dos corpos nunca encontrado.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou três denúncias à Justiça Federal, resultando na aceitação de todas as acusações contra 11 dos investigados. Os réus responderão por homicídios qualificados, ocultação de cadáver, sequestro, cárcere privado, e outros crimes graves. O MPF argumenta que os abusos ocorreram sob o pretexto de combate ao narcotráfico, mas com motivação de vingança pela morte de dois policiais e o ferimento de outros dois, poucos dias antes da operação.

Impactos nas comunidades

O MPF também destaca os impactos da ação nas comunidades locais, afetando diretamente o acesso à alimentação, saúde e à circulação durante a pandemia de Covid-19, além de comprometendo a segurança e o bem-estar dos ribeirinhos e indígenas.

Reparação e ações contra os réus

O MPF solicita a condenação dos acusados, a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenizações de R$ 500 mil para cada família de vítima. Além disso, novas denúncias também foram feitas, incluindo acusações de fraude processual e tortura contra outros envolvidos, como proprietários de um hotel em Nova Olinda do Norte, suspeitos de apagarem evidências das torturas.

O contexto do caso

O "Massacre do Rio Abacaxis" está ligado a um confronto ocorrido dias antes da operação, quando o então secretário executivo do Governo do Amazonas, Saulo Rezende Costa, foi baleado ao tentar acessar uma área proibida para pesca esportiva. Esse incidente gerou uma reação violenta da polícia, resultando em uma operação em larga escala que visava desarticular uma quadrilha, mas que terminou em abusos contra civis.