Sema Lança Edital para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil no Amazonas

Objetivo é ampliar ações de conservação ambiental, educação e pesquisa científica

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) lançou o Edital nº 001/2025, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar um Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica com a pasta. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e visa promover a colaboração com instituições da sociedade civil em ações ambientais no Amazonas, com foco em pesquisa, conservação e educação ambiental.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou que a iniciativa fortalece a gestão participativa e transparente do meio ambiente, ampliando a cooperação com OSCs para promover o desenvolvimento sustentável no estado. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros e deve seguir princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia.

“Este edital reforça o compromisso da Sema em promover uma gestão ambiental eficiente e transparente, com a colaboração ativa da sociedade civil organizada em ações para a conservação dos recursos naturais do Amazonas”, afirmou Taveira.

O edital foca em quatro áreas principais, que são fundamentais para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região:

Pesquisa científica e inovação: Fomento à pesquisa nas Unidades de Conservação (UC) estaduais, promovendo a conservação da biodiversidade e a inovação em práticas de manejo ambiental.

Conservação de recursos naturais: Projetos de recuperação de áreas degradadas, uso racional dos recursos naturais e implementação de corredores ecológicos, além de ações para controlar queimadas e desmatamento.

Educação e sensibilização ambiental: Projetos educativos e programas de sensibilização, incluindo a implementação do Programa de Agentes Ambientais Voluntários (AAV).

Monitoramento ambiental: Apoio ao monitoramento de ameaças ambientais, como incêndios florestais e queimadas, e ações de fiscalização e gestão de resíduos.

Processo de Credenciamento

O processo de credenciamento ficará aberto até o dia 7 de maio de 2026, e as OSCs interessadas poderão se cadastrar continuamente durante esse período. O edital completo, com todos os detalhes e requisitos, está disponível no site oficial da Sema: www.sema.am.gov.br/editais.

Essa ação visa estabelecer uma rede de cooperação técnica que contribuirá com o planejamento, execução e aprimoramento das políticas públicas ambientais no Amazonas, com um foco especial na proteção das Unidades de Conservação estaduais e na conscientização ambiental.